120 pequenos agricultores de Morretes terão as terras regularizadas
20/05/2020
O Instituto Água e Terra vai regularizar 120 pequenas propriedades rurais em Morretes, no Litoral do Estado. O anúncio da ação de reconhecimento do direito de propriedade de 70 mil hectares foi feito nesta quarta-feira, durante reunião na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. A medida envolve as três esferas de governo. Também participaram do encontro o prefeito de Morretes, Osmair Costa Coelho, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e das famílias beneficiadas. Todos os processos serão encaminhados pela Defensoria Pública ao Poder Judiciário para dar início às ações de usucapião. Os beneficiados já têm o reconhecimento de posse por parte das três esferas governamentais, que será apenas chancelada pelo Judiciário. O investimento inicial do programa é de um milhão e 500 mil reais com previsão de atender 1.450 famílias em 12 municípios paranaenses, neste ano. No final de abril, representantes do Incra e do Instituto Água e Terra discutiram o prosseguimento da parceria e a ampliação do convênio celebrado. A intenção é regularizar 3 mil propriedades, a partir da continuidade do convênio com os outros municípios paranaenses. A meta é atender até 17 mil propriedades de agricultura familiar até 2022. O prefeito de Morretes, Osmair Costa Coelho, ressaltou que as pessoas contempladas trabalharam nessas terras durante décadas, mas não podiam dizer que eram donas da propriedade.// SONORA OMAIR COSTA COELHO.//
O produtor rural Paulo Cardoso da Silva reside e sustenta a família com o trabalho realizado na propriedade por mais de 20 anos. Ele conta que tinha apenas a posse da área.// SONORA PAULO CARDOSO DA SIVA.//
O Programa de Regularização Fundiária tem o objetivo de regularizar propriedades de pequenos agricultores que ocupam terras particulares ou terras devolutas – pertencentes ao Estado. Trata-se de uma parceria entre os governos estadual e federal, por meio do Incra, com os municípios. De acordo com a secretaria estadual, o registro do imóvel prova que o cidadão é dono da área. Não ter o registro inviabiliza financiamentos para desenvolver a agricultura, além de dificultar o acesso às políticas públicas e aos recursos dos programas de Governo, especialmente o acesso ao crédito. (Repórter: Amanda Laynes)
O produtor rural Paulo Cardoso da Silva reside e sustenta a família com o trabalho realizado na propriedade por mais de 20 anos. Ele conta que tinha apenas a posse da área.// SONORA PAULO CARDOSO DA SIVA.//
O Programa de Regularização Fundiária tem o objetivo de regularizar propriedades de pequenos agricultores que ocupam terras particulares ou terras devolutas – pertencentes ao Estado. Trata-se de uma parceria entre os governos estadual e federal, por meio do Incra, com os municípios. De acordo com a secretaria estadual, o registro do imóvel prova que o cidadão é dono da área. Não ter o registro inviabiliza financiamentos para desenvolver a agricultura, além de dificultar o acesso às políticas públicas e aos recursos dos programas de Governo, especialmente o acesso ao crédito. (Repórter: Amanda Laynes)