Estado simplifica processo para outorga de uso de recursos hídricos para a aquicultura
18/10/2024
O Governo do Estado simplificou os processos para obtenção da outorga de uso de recursos hídricos para empreendimentos e atividades de aquicultura e maricultura. A é da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável. O lançamento oficial da regulamentação ocorreu nesta sexta-feira, na sede da Cooperativa C.Vale, em Palotina, no Oeste do Paraná. A resolução prevê, entre outros itens, a dispensa do pedido de outorga de lançamento de efluentes para atividades de aquicultura não comerciais e de baixo impacto; determina que análises técnicas dos lançamentos de efluentes sejam realizadas no momento da solicitação da outorga de captação; dispensa de outorga de lançamento de efluentes para empreendimentos que atendam aos critérios estabelecidos; prevê, também, a liberação da instalação de medidor de vazão de efluentes; e a exclusão de parâmetros de efluentes. O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, afirma que o objetivo é adaptar a regulamentação às necessidades da aquicultura. // SONORA EVERTON SOUZA //
Gerente de Outorga do IAT, Tiago Bacovis destaca, entre as mudanças, a retirada de elementos como óleos e graxas, cobre, zinco e nitrogênio amoniacal, antes exigidos no monitoramento de efluentes, da lista de substâncias a serem controladas. Segundo ele, estudos apontam que esses parâmetros não estão presentes nos efluentes. // SONORA TIAGO BACOVIS //
Para o vice-presidente do Conselho de Administração da C. Vale, Ademar Luiz Pedron, a resolução reforça o compromisso do Governo do Estado em ouvir todos os lados em busca da melhor solução técnica. // SONORA ADEMAR PEDRON //
A lista com as principais mudanças na simplificação dos processos de outorga para a aquicultura e maricultura está disponível no site da Agência Estadual de Notícias, o www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Gabriel Ramos)
Gerente de Outorga do IAT, Tiago Bacovis destaca, entre as mudanças, a retirada de elementos como óleos e graxas, cobre, zinco e nitrogênio amoniacal, antes exigidos no monitoramento de efluentes, da lista de substâncias a serem controladas. Segundo ele, estudos apontam que esses parâmetros não estão presentes nos efluentes. // SONORA TIAGO BACOVIS //
Para o vice-presidente do Conselho de Administração da C. Vale, Ademar Luiz Pedron, a resolução reforça o compromisso do Governo do Estado em ouvir todos os lados em busca da melhor solução técnica. // SONORA ADEMAR PEDRON //
A lista com as principais mudanças na simplificação dos processos de outorga para a aquicultura e maricultura está disponível no site da Agência Estadual de Notícias, o www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Gabriel Ramos)