Audiência da Agepar vai debater revisão tarifária do serviço de distribuição de gás canalizado
03/05/2024
A Agepar, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná, promove no próximo dia 20 uma audiência pública para debater detalhes referentes à 1ª Revisão Tarifária Periódica do serviço de distribuição de gás canalizado no Estado. Os temas que são discutidos são a metodologia e o cálculo da Margem Bruta Requerida Máxima, que é o valor da remuneração da concessionária, contemplando os investimentos realizados e a taxa de pagamento da companhia, entre outros fatores, para o ciclo tarifário 2024-2029. A audiência pública acontece no formato online, a partir das 10 horas da manhã, e é aberta para participação de qualquer cidadão, incluindo representantes de empresas, associações, órgãos e entidades públicos, entre outros. A taxa de remuneração e a metodologia de cálculo da Margem Bruta Requerida Máxima já foram temas de consultas públicas, organizadas entre dezembro passado e março. Agora, com a audiência pública, a sociedade civil tem mais uma oportunidade de apresentar sugestões sobre o tema. Promovida a cada cinco anos, a Revisão Tarifária Periódica traz definições importantes sobre o preço a ser cobrado dos usuários do sistema de distribuição de gás canalizado nos próximos anos para prestação do serviço. Com transmissão ao vivo pelo YouTube, qualquer cidadão pode participar da audiência pública, seja por meio de manifestações ou apenas como ouvinte. Interessados em apresentar contribuições, no entanto, devem se inscrever pelo site da Agepar. O período para envio de contribuições escritas e inscrição para manifestação oral fica aberto entre esta segunda-feira e o dia 15. (Repórter: Gustavo Vaz)